2. Consultora e Membro Fundador | Consultant and Founding Member – Emellin de Oliveira

Emellin de Oliveira

https://orcid.org/0000-0003-4734-0152

É Advogada, Investigadora no Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade (CEDIS) Docente Convidada na Universidade de Coimbra (Estudos Europeus) e na Universidade Portucalense (Departamento de Direito), e Doutoranda na NOVA School of Law.

É Mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL, Auditora em Defesa Nacional pelo Instituto de Defesa Nacional – IDN, Pós-graduada na Universidade de Coimbra em Direitos Humanos (FDUC) e em Relações Internacionais (FEUC), e Licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

Integra, em representação da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, o Comité International Migration and International Law da International Law Association. Também faz parte da Rede MoveS, como especialista nacional (Portugal) no âmbito da mobililidade intra-União Europeia. E, desde fevereiro de 2022, consta na Lista de Peritos em matéria de Asilo da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, antiga EASO).

Emellin é Co-fundadora NOVA Refugee Clinic Legal Clinic (NOVA School of Law) e Consultora da Asylum Policy Lab (NOVA FCSH). É membro do Observatório de Proteção de Dados Pessoais (NOVA School of Law), coordenando as atividades da Linha de Investigação Digital Borders – Proteção de dados, Vigilância e Nacionais de Países Terceiros na UE.

Em 2019, foi Investigadora Visitante na Universidade de Pisa e desenvolveu um período de investigação de campo na Caritas – Agrigento (Sicília). Foi Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) entre Nov/2017 e Dec/2020.

Os seus interesses de investigação recaem sobre migração, asilo, bases de dados para nacionais de países terceiros, segurança e controlo de fronteiras. Participou de vários projetos de investigação sobre a temática das migrações – voluntárias ou forçadas – e tem publicado especialmente sobre a relação entre migração e segurança, seja em espaços físicos (fronteiras, hotspots e centros de detenção), seja em ambientes digitais (sistemas de informação e bases de dados).

CONTACTOS

PUBLICAÇÕES RECENTES

  • GABRIELE DE ANGELIS, ELIZABETH CHALLINOR, EMELLIN DE OLIVEIRA & MARTA LEMOS. O acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas da Ucrânia. NOVA Asylum Policy Lab, Policy Brief n.º 1, janeiro de 2023, DOI: 10.34619/s2rm-qv2o
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “A detenção de migrantes e o direito à liberdade e à segurança – faces opostas de uma mesma moeda?” in: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 2020-2022 (Coord.), Compêndio de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados, Lisboa, 2022, pp. 98-112.
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “O nexo corrupção-migração – que desafios à proteção dos direitos humanos?” in: Machado, Jónatas E.M.; Figueiredo, Eduardo A.S. (Coord.), Corrupção e Direitos Humanos – um diálogo transatlântico, Editora Brasílica, Campinas, 2022, pp. 373-390.
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “Portogallo” in: Bonetti, Paolo; D’Onghia, Madia; Morozzo della Rocca, Paolo; Savino, Mario; Vitiello, Daniela (Coord.), Immigrazione e lavoro. Quali regole? Modelli, problemi e tendenze, Editoriale Scientifica srl, Nápoles, 2022, pp. 259-296.
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “Asylum seekers and the right to liberty and security: the Portuguese case”, InterAgency Institute – Analysis of migratory situation, December 2021, DOI 10.5281/zenodo.5786242.
  • GABRIELE DE ANGELIS & EMELLIN DE OLIVEIRA, “COVID-19 and the “state of exception”: assessing institutional resilience in consolidated democracies – a comparative analysis of Italy and Portugal”, Journal Democratization, 2021, Taylor & Francis Online, DOI: 10.1080/13510347.2021.1949296.
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “The determination of ‘other authorities’ and the status of an applicant for international protection: the crossword puzzle” in Bufalini, Alessandro et al. (Coord.), ANNUARIO ADIM 2020 – Raccolta di scritti di diritto dell’immigrazione, 1.º Volume, 2021, pp. 374-380, available at https://www.migrazionieuropadiritto.it/wp-content/uploads/2021/07/Annuario-ADIM-2021.x19017.pdf.
  • EMELLIN DE OLIVEIRA E TIAGO BOTELHO, “Mulheres e conflitos armados: As múltiplas discriminações”, Faces de Eva – Estudos sobre a Mulher, n.º 44, Lisboa dez. 2020, Epub 31-Dez-2020, https://doi.org/10.34619/qwbn-p729 .
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “Migração, Terrorismo e Racismo: a igualdade como princípio norteador da Segurança”, in: Teresa Pizarro Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil, Emellin de Oliveira (org.) Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos: na História e no Século XXI, Lisboa, Petrony, 2020.
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “Migrações e Igualdade de Género: o desenvolvimento sustentável no feminino”, in: Francisco Pereira Coutinho, Emellin de Oliveira e Maria João Carapeto (coord.), Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia – Atas da Conferência, Lisboa, CEDIS, 2020, pp. 27-45.
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “O Pacto Global sobre Refugiados e a Gestão das Fronteiras na União Europeia: uma análise sobre a relação Migração-Segurança”, in: Revista del Ministerio de Trabajo, Migraciones y Seguridad Social, n.º 145, dezembro 2019, pp. 55-73.
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “A Personalidade Jurídica Internacional das Organizações Não-governamentais e a Crise Migratória: Direitos e Obrigações das ONG’s nas ‘Operações SAR’ no Mediterrâneo”, in: Francisco Pereira Coutinho, Tiago Melo Cartaxo, Juan Manuel Rodriguez Barrigón (Coord.), Os sujeitos não-estaduais no direito internacional, Lisboa, Petrony, 2019, pp. 341-351.
  • EMELLIN DE OLIVEIRA, “O Passenger Name Record e a proteção de dados pessoais: uma análise sobre a Transferência da Informação dos Passageiros aos Estados”, in: Francisco Pereira Coutinho e Graça Canto Moniz (coord.). Anuário de Proteção de Dados, Lisboa, CEDIS, 2018, pp. 147-167.

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