- NOVA Asylum Policy Lab, Policy Brief n.º 1, Janeiro de 2023.
- Título: “O acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas da Ucrânia”.
- Autores/as: Gabriele de Angelis (ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6999-9532), Elizabeth Challinor (ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4374-067X), Emellin de Oliveira (ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4734-0152) e Marta Lemos (ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5666-790X).
- Edição: NOVA Asylum Policy Lab, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa.
- DOI: https://doi.org/10.34619/s2rm-qv2o
RESUMO
Desde o início da invasão da Ucrânia por parte das forças armadas da Federação Russa, a 24 de Fevereiro de 2022, Portugal foi um dos primeiros países a ativar o regime de proteção temporária para pessoas deslocadas da Ucrânia, sucessivamente alterado com base na Diretiva Proteção Temporária, ativada pela Conselho da União Europeia no dia 4 de Março de 2022. Considerando o afluxo maciço e repentino de pessoas deslocadas da Ucrânia para Portugal, o presente policy brief visa analisar o funcionamento do sistema nacional de acolhimento e a sua adaptação à atual situação de acessos extraordinários ao sistema. Quais são os maiores desafios encontrados? Como reagiram as instituições encarregues de gerir o sistema de proteção internacional? Quais inovações podem ser identificadas em relação à gestão de fluxos precedentes? E no que toca ao procedimento habitual de acolhimento no âmbito proteção internacional? O que podemos aprender com a atual gestão dos fluxos? Quais melhorias podem ser sugeridas para o presente e para o futuro? O método que seguimos é o reflexivo-recursivo. Com base no estudo documental, na primeira fase, conduzimos entrevistas e observações participadas e, na segunda fase, enviamos as nossas constatações aos entrevistados para recolher ulteriores informações e comentários, com base nos quais elaboramos o relatório final. As informações assim recolhidas foram comparadas com os dados do projeto sobre “O acolhimento de refugiados em Portugal” (PTDC/FER-ETC/30368/2017), durante o qual foram investigados os percursos de acolhimento de refugiados em Portugal, nas suas várias vertentes, e diferenciados pelo canal de chegada (recolocação, reinstalação, espontâneos, barcos humanitários).
COMO CITAR:
DE ANGELIS, Gabriele; CHALLINOR, Elizabeth; DE OLIVEIRA, Emellin de Oliveira; e LEMOS, Marta. O acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas da Ucrânia. NOVA Asylum Policy Lab, Policy Brief n. º 1, Janeiro/2023, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, DOI: https://doi.org/10.34619/s2rm-qv2o
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